Atendimento Educacional Especializado

(V.D.03) Education

 Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e comportamento de Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD). O atendimento é de natureza pedagógica, conduzido por professor especializado, que complementa (deficiência e TEA) e suplementa (AH/SD), em turno contrário, as orientações curriculares desenvolvidas em classes comuns em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
O atendimento pode ser disponibilizado na escola em que o estudante está matriculado ou em outra Instituição Educacional (IE), a partir de 04 (quatro) anos de idade, podendo ser realizado na Sala de Recursos Generalista -SRG – para estudantes com Deficiência Física (DF), Deficiência Múltipla (DMU), Deficiência Intelectual (DI) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) – ou na Sala de Recursos Específica – SRE- para estudantes com Deficiência Visual (DV), Deficiência Auditiva (DA) ou Altas Habilidades/Superdotação.

Official Name of Signatory

Governo do Distrito Federal (Brasilia), Brazil

Delegation

Brazil

Website of the Signatory

Name of the person presenting the Good Practice

Governo do Distrito Federal

Position/Job Title of person presenting the Good Practice

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Aim of the Good Practice

Promover a proteção de direitos das pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e com comportamento de Altas Habilidades / Superdotação

Target Group of the Good Practice

O Ensino Especial é modalidade garantida a todos os estudantes com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades (AH), seguindo os procedimentos previstos desde o ato de matrícula deste estudante junto a Unidade de Ensino e cumpre ao estabelecido pela política de Educação Inclusiva.

Annual Monitoring Report

2025

Implementation period

Anualmente nas modalidades e etapas da Educação Básica, encontra-se em constante expansão no âmbito da SEEDF. Possui funcionamento durante todo ano letivo.

Consistency over time

"Os atendimentos de natureza pedagógica são ofertados em: Sala de Recursos Generalista: para estudantes com Deficiência Física, Deficiência Múltipla, Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista/Transtorno Global de Desenvolvimento matriculados em Classe Comum Inclusiva e Classe de Integração Inversa. Sala de Recursos Específica: para estudantes com Deficiência Visual, Deficiência Auditiva, Surdocegueira ou comportamento de Altas Habilidades/Superdotação. Sala de Recursos Generalista Bilíngue: Libras e Língua Portuguesa – Atendimento Educacional Especializado aos estudantes que têm deficiências associadas à Surdez/Deficiência Auditiva."

Evaluation of the Good Practice

Busca aprimorar a inclusão escolar, diminuindo as barreiras educacionais, que incluem o desempenho e desenvolvimento acadêmico dos estudantes, sua participação nas atividades escolares, através do uso efetivo de recursos de acessibilidade.

Key stakeholders and partnerships

"Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) Estudantes com deficiência, TEA e Altas Habilidades Famílias dos estudantes"

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